Sped: O Big Brother Fiscal do Governo!

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Sua loja virtual esta aderente ao SPED?

 

O SPED, que já entrou em vigor para algumas empresas desde 2008 e em 2009 atingirá boa parte das Empresas tributadas pelo Lucro Real.  

SPED Contábil é a substituição dos livros da escrituração mercantil pelos seus equivalentes digitais.

Um pouco de história.

O SPED começou a ser desenvolvido no Governo Fernando Henrique com a edição da Lei 9989/00 – Plano Plurianual que contemplava o Programa de modernização das Administrações Tributárias e Aduaneiras. 

Uma série de Leis, Portarias e Convênios vem sendo editadas pelas Administrações Estaduais e Federais desde então visando dar suporte às alterações necessárias para que o SPED vigore de fato. O Governo Federal já liberou mais ou menos R$ 300 milhões para que os Estados se modernizem a se preparem para a nova realidade, além de adquirido o Supercomputador apelidado de TRex no valor de Us$ 100 milhões. 

Como isso afeta os negócios?
Na primeira fase, o SPED Fiscal substituiu os Livros de Registros de Entrada e Saídas, Livros de Apuração de ICMS e IPI, além do Livro de Inventário. Já o SPED Contábil substituirá os Livros Contábeis Razão e Diário. 

A adesão ao SPED é OBRIGATÓRIA para empresas tributadas pelo Lucro Real e,  já devia estar em funcionamento em todas as empresas, mas não é isso que eu tenho notado.

Tenho alguns projetos parados porque as empresas estao priorizando a resolução de problemas com o SPED.

Para algumas empresas, o impacto é tão significativo que além de rever processos, algumas tiveram que se reinventar. Alguém pode imaginar uma Empresa de armazenamento de Documentos Fiscais e Livros Contábeis daqui a cinco anos. Outras necessitarão de atualizar seus ERPs, senão não reimplanta-los.  

E é por isso que os projetos de e-commerce estão parados !!!

 

 

 

 

Contudo, o IOB ( WWW.iob.com.br )  constatou que dentre 281 empresas pesquisadas, somente 14,2% têm plena confiança nas informações que serão transmitidas nas três frentes do Sped: Escrituração Contábil Digital (ECD, ou Sped Contábil), Escrituração Fiscal Digital (EFD, ou Sped Fiscal) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A pesquisa da IOB mostra que a grande preocupação das empresas é em relação ao conteúdo, já que os softwares trabalham na geração das informações, mas não validam alíquotas, impostos e cálculos, bem como não dispõem de uma base atualizada constantemente.
Outros dados do levantamento são que menos de 12% das empresas pesquisadas têm total segurança nos processos empregados no SPED, enquanto que essa sensação de conforto em relação aos sistemas utilizados corresponde a 14,5%.

E o que muda em e-commerce ?

Você que tem uma loja virtual, ou esta se preparando para montar uma fique atento, pois o comércio eletrônico está na mira do fisco, que quer apertar o cerco às lojas virtuais que não pagam impostos. Em São Paulo, o governo prepara mudanças na legislação do ICMS para facilitar a fiscalização das operações virtuais. A Receita Federal criou grupo de estudo para também mapear o setor.
As vendas virtuais devem movimentar R$ 10 bilhões neste ano, valor 22% maior do que o negociado no ano passado, segundo estimativas do setor.

A promessa (ou ameaça.) do Fisco é que até o começo de setembro encaminhará à Assembléia Legislativa um projeto de lei que obriga as empresas que operam na internet a informar dados cadastrais (como endereço e CNPJ) e de vendas feitas pelas lojas virtuais.
É que hoje o fisco tem dificuldade para identificar e localizar quem são os donos dos sites de vendas. Com regras específicas para o comércio eletrônico, a Fazenda paulista entende que será mais fácil saber quem é esse contribuinte virtual e cobrar dele o imposto. O foco das ações do fisco são os sites que operam de forma irregular e driblam o pagamento de impostos, e não as lojas e provedores legalmente estabelecidos.

“Constatamos que há uma intensa mobilidade de endereços virtuais. Um site de comércio abre e fecha, e temos dificuldade em saber quem está por trás dele. Por isso, as informações das empresas que fazem a intermediação de sites [abrigam lojas virtuais e têm participação nas negociações], das que prestam serviços tecnológicos ou hospedam outros sites [provedores e servidores] são importantes para o fisco”, diz Antônio Carlos de Moura Campos, diretor-adjunto da Deat (Diretoria Executiva da Administração Tributária) da Secretaria da Fazenda paulista. “A idéia é que essas empresas façam o mesmo que as administradoras de cartão de crédito: forneçam dados ao fisco.”

 “O comércio eletrônico é um setor que tem cada vez mais peso econômico e capacidade contributiva. Merece a atenção do fisco”, diz Luiz Sérgio Fonseca Soares, superintendente da Receita em São Paulo.

Sonegação de impostos em e-commerce
Ninguém tem idéia do tamanho da sonegação nas vendas pela internet. Mas os FISCO esta de olho e considera que o crescimento dos negócios virtuais e o aumento de denúncias de consumidores lesados justificam o cerco a esse setor.
Estima-se que hoje 20 mil sites atuem no país na venda de bens de consumo (exceto carros, passagens aéreas e produtos usados). Há cinco anos, eram 4.000.

O Fisco esta monitorando alguns e-commerces, é o Big Brother do Governo!

Um site de venda de eletroeletrônicos (que não posso contar qual) foi monitorado pela recém-criada Supervisão de Fiscalização de Comércio Eletrônico da Fazenda paulista faturou no ano passado R$ 6 milhões, mas não recolheu um centavo de ICMS. Ao menos mil endereços virtuais serão monitorados.

“O site que vende um produto está sujeito à mesma tributação de uma loja física”, afirma Renato Pei An Chan, supervisor de fiscalização da Deat.
Se as mudanças na lei do ICMS forem aprovadas pela Assembléia, as empresas “hospedeiras” que não prestarem informações (sobre sites que atuam de forma irregular) é que estarão sujeitas a multas e poderão até serem consideradas responsáveis solidárias.

Fique atento e pesquise com o seu provedor se a sua loja virtual esta aderente as novas regras do SPED.

Segundo a Associação Comercial de São Paulo e a Fecomercio-SP, http://www.fecomercio.com.br/pagina.php

Aumentam as reclamações de consumidores lesados em compras on-line. “Recebo semanalmente informações de cerca de 50 sites que querem vender algo, desde remédios até eletrônicos. O comércio virtual é uma realidade e só tende a crescer. O que podemos fazer, por enquanto, é alertar o consumidor a pesquisar os sites e exigir nota fiscal”, diz Marcel Domingos Solimeo, economista da ACSP.

A Fecomercio SP pretende fazer um mapeamento do impacto das vendas eletrônicas informais no comércio físico e marcou para o início de agosto um congresso sobre crimes eletrônicos e formas de proteção.

O número de pessoas que buscam reparo na Justiça porque foram lesadas em crimes na internet também cresceu. Há sete anos, 400 processos foram julgados pelos tribunais de Justiça estaduais e federais. No fim de 2008, eram 17 mil. ”

 
Eu oriento meus clientes a verificarem e atestarem documentalmente que a suas lojas hospedadas estejam adequadas às novas regras do SPED.

Mas de 10, 7 tem problemas ou com o SPED ou com a integração do SPED com o seu legado ( principalmente ERP).

Como meus projetos estão parados esperando as empresas se adequarem ao SPED, resolvi orientá-los. Existem muitas consultorias que dizem que são especialistas em SPED, mas se fossem não teríamos ainda tantos problemas com as integrações ou adequações.

Se você tem duvidas sobre SPED para seu e-commerce, ou se precisa se adequar me escreva: Solange.oliveira3040@gmail.com no subject coloque SPED.  E eu indicarei as consultorias que são honestas e que podem ajudar a resolver o problema rapidamente a um preço justo.

Enfim estarei ajudando a vocês e a mim também!

Abraço a todos e Bons negócios.